O escopo de uma reivindicação dependente

 

Em Littelfuse, Inc. v. Mersen (Fed. Cir. 2022), o Circuito Federal analisou US9564281 direcionada a uma tampa de extremidade de fusível que conecta eletricamente um fusível e um condutor elétrico. O tribunal distrital aceitou a construção da reivindicação de Mersen de que a tampa do fusível recitada nas reivindicações independentes é um aparelho de várias peças. O Circuito Federal discordou, achando que também pode ser uma construção de peça única porque as reivindicações dependentes recitam um aparelho de peça única. O Tribunal enfatizou que, por definição, uma reivindicação independente é mais ampla em escopo do que uma reivindicação dependente e, portanto, uma modalidade recitada em uma reivindicação dependente também deve ser coberta pela reivindicação independente correspondente. Caso contrário, a reivindicação dependente não teria escopo e, portanto, não teria sentido. O Tribunal também advertiu que, embora o relatório descritivo apenas faça referência direta a um aparelho de várias peças, uma construção de peça única não é excluída porque a invenção reivindicada não deve ser limitada a modalidades preferidas ou exemplos específicos no relatório descritivo.[1]

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[1] Finnegan, Henderson, Farabow, Garrett & Dunner, LLP - Jason Zhang, Ji-Hye (Christina) Yang, Esther H. Lim and Elizabeth D. Ferrill. Federal Circuit Vacates District Court’s Claim Construction Based on Claim Differentiation, www.lexology.com. 07/04/2022