Decisões CGREC TBR3254/17

Química - Atividade Inventiva

TBR3254/17 Pedido trata de composto e processo para a preparação do mesmo e combate a fungos danosos e agente herbicida. Qualquer modificação nos parâmetros de um processo de obtenção de boscalida descrito na técnica em relação ao protegido no pedido em exame, por menor que seja, fazem com que o processo protegido atenda ao requisito de novidade frente ao estado da técnica de referência. A formulação B compreendendo a nova forma II mostra uma capacidade de mistura em tanque altamente melhorada e com menos resíduos em uma situação de tanque de pulverização (0,1% p/v ou menos em uma peneira de 75 micrômetros) em comparação com a modificação I. A Titular apresentou ainda uma série de argumentos e resultados apontando definitivamente que, inesperadamente, a forma polimórfica anidrato II do boscalida mostra-se vantajosamente superior quando comparada ao estado da técnica, fazendo com que a matéria protegida atenda ao requisito de atividade inventiva.