Decisões CGREC TBR3458/17

 Fármacos - Atividade Inventiva

TBR3458/17 A reivindicação 1 pleiteia uma “composição caracterizada por compreender 0,5% (p/v) de timolol e 0,03% (p/v) de bimatoprosta, que é efetiva em reduzir a hipertensão ocular quando aplicada em olho hipertensivo”. D2 revela uma composição contendo a combinação do éster isopropílico de PGF2a, numa concentração de 0,002% e timolol numa concentração de 2%. D2 revela ainda que a redução da dose do éster isopropílico de PGF2a na terapia combinada com um bloqueador adrenérgico fornecerá uma redução significativa dos efeitos colaterais indesejados. Diante do exposto acima, verifica-se que a característica técnica diferenciadora da matéria ora pleiteada frente àquela revelada em D2 está no derivado de prostaglandina utilizado na combinação, bimatoprosta no presente pedido no lugar do éster isopropílico de PGF2a de D2. O problema técnico objetivo do presente pedido pode ser definido como sendo obter uma composição combinada de timolol visando tratamento da pressão intraocular mas com menor incidência de efeitos colaterais, em particular a hiperemia. Diante do exposto acima, para a aferição da atividade inventiva a pergunta a ser respondida é: É óbvio para um técnico no assunto substituir o éster isopropílico de PGF2a da composição revelada em D2 pela bimatoprosta do presente pedido visando prover uma composição compreendendo de timolol para tratamento da pressão intraocular mas com menor incidência de efeitos colaterais, em particular hiperemia. O fato da bimatoprosta e o éster isopropílico de PGF2a interagirem em receptores diferentes não seria um fator desmotivador para a substituição do referido éster pela bimatoprosta em uma combinação com o timolol. Como já mencionado, a informação revelada no estado da técnica que um técnico no assunto consideraria, por ser a informação mais relevante para a solução do problema técnico supracitado, é a de que ambos são análogos estruturais e que independente de em qual(is) receptor(es) estes dois fármacos atuam, ambos apresentam o mesmo efeito clínico, qual seja, o abaixamento da pressão intraocular (D1, D2 e D5). Portanto, é óbvio para um técnico no assunto substituir o éster isopropílico de PGF2a da composição revelada em D2 pela bimatoprosta do presente pedido visando prover uma composição compreendendo um derivado de prostaglandina e timolol para tratamento da pressão intraocular mas com menor incidência de hiperemia.