Decisões CGREC TBR3023/17

Novidade Conceito 

 A invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando não compreendidos no estado da técnica (LPI artigo 11). 

TBR3023/17 Pedido reivindica: “Processo para reprimir, retardar ou de outro modo reduzir a expressão de um gene alvo, dito método caracterizado pelo fato de compreender: (i) selecionar uma molécula de ácido nucleico estranha que compreende cópias múltiplas de uma sequência de nucleotídeo maior que 20 nucleotídeos que é substancialmente idêntica à sequência de nucleotídeo do gene alvo ou uma região da mesma, em que as cópias múltiplas são apresentadas como uma sequência palindrômica interrompida; (ii) produzir um gene sintético compreendendo dita molécula de ácido nucleico estranha sob o controle de uma única sequência promotora; (iii) introduzir dito gene sintético dentro de uma célula de planta; e (iv) expressar dito gene sintético na dita célula de planta”. D1 menciona diversos mecanismos de silenciamento gênico.[...] D1 não ensina ao técnico no assunto que metodologia ele deveria escolher caso objetivasse a obtenção de silenciamento gênico [...] Considerando-se que D1 não revela nenhum resultado de silenciamento gênico decorrente da utilização do método proposto e diante das inúmeras possibilidades existentes à época para a obtenção de silenciamento gênico, o pedido em exame é o primeiro a revelar resultados específicos de silenciamento gênico decorrentes da utilização de palíndromos interrompidos.