Em T123/16 OJ 2021 a invenção trata de um microscópio
com um dispositivo de iluminação cuja principal característica era a inclusão
de "pelo menos uma lente configurada para alterar a abertura numérica da
luz de iluminação focada em um ponto no plano da pupila da lente
objetiva." A Câmara de Recurso concluiu que o técnico no assunto não sabe
como influenciar a abertura numérica com pelo menos uma lente e que as
características de “pelo menos uma lente” são omissas sobre como a função
desejada é alcançada. Além disso, a Câmara sugeriu que a patente como um todo
não é clara como a referida lente pode ser configurada a fim de alterar a
abertura numérica no sistema reivindicado e que o técnico no assunto não seria
habilitado pela informação fornecida na patente para realizar a invenção, sem
sobrecarga indevida ou exercício de habilidade inventiva com base no
conhecimento geral comum. Embora não seja necessário fornecer características
auxiliares bem conhecidas, a EPO requer que a descrição divulgue as
"características essenciais" da invenção em detalhes suficientes para
que o especialista seja capaz de colocar a invenção em prática. [1]
[1] Insufficient
Optics - Sufficiency through the objective lens of the EPO (T0123/16)Kilburn
& Strode LLP, www.lexology.com 13/07/2021
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