Método para determinar fase de haplótipo

 

Em Re Board of Trustees da The Leland Stanford Junior University, (Fed. Cir. 2021) as reivindicações direcionadas a métodos para determinar a “fase de haplótipo” foram rejeitadas sob 35 USC § 101 como matéria inelegível. A fase de haplótipo é uma forma científica de descrever a metodologia de determinação de qual pai um alelo (ou gene) específico é herdado. A reivindicação representativa envolvia (i) receber dados de alelos, (ii) receber dados de linhagem, (iii) determinar um estado de herança com base nos dados de alelos, (iv) receber dados de probabilidade de transição; (v) receber dados de desequilíbrio de ligação e, em seguida, determinar uma fase de haplótipo com base nos dados de linhagem, o estado de herança para as informações descritas nos dados de alelo, os dados de probabilidade de transição e os dados de desequilíbrio de ligação de população; e armazenar a fase de haplótipo em um sistema de computador e fornecer a fase de haplótipo armazenada em resposta a uma solicitação. As etapas (i) a (iii) eram conhecidas na técnica para determinar a fase do haplótipo. O ponto crucial do processo dependia das etapas (iv) e (v). Os dados adicionais fornecidos como "dados de desequilíbrio de ligação" e "dados de probabilidade de transição" supostamente permitem que a fase do haplótipo seja inferida em regiões do gene onde o "estado de herança" pode não ser informativo. Os dados adicionais no método reivindicado resultaram em um aumento no número de previsões de fase do haplótipo feitas. Aplicando a estrutura de duas etapas estabelecida pela decisão da Suprema Corte de 2014 em Alice Corp. v. CLS Bank, o Circuito Federal primeiro determinou que as reivindicações eram direcionadas a um cálculo matemático abstrato sob a etapa um de Alice. Na etapa dois da abordagem usada em Alice, o Circuito Federal concluiu que as reivindicações não incluíam limitações adicionais que, tomadas como um todo, fornecem um conceito inventivo que transforma a ideia abstrata em matéria elegível para patente. O Tribunal argumentou que a reivindicação “não recita etapas que apliquem de forma prática o algoritmo matemático alegado; em vez disso, [a reivindicação] termina no armazenamento da fase de haplótipo e 'fornecendo' -a 'em resposta a um pedido' ”. Essas etapas por si só não foram suficientes para transformar a ideia abstrata em objeto de patente elegível. Para a Corte as reivindicações não faziam outra coisa senão "apenas melhorar um conceito inelegível".[1]

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[1] Method for Determining Haplotype Phase Found Subject Matter Ineligible McDermott Will & Emery, www.lexology.com 17/03/2021