Avaliação em Exame de Patentes: Questão #11 (INPI/CESPE2013)

 A documentação de patente é considerada, no presente estágio de desenvolvimento do sistema produtivo mundial, uma fonte subsidiária de pesquisa. Segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), essa fonte, conquanto raramente utilizada por empresas norte-americanas, europeias e japonesas, é utilizada em larga escala pelos países emergentes ou em vias de desenvolvimento.

(I) CERTO

(II) ERRADO

Resposta: (II) ERRADO. Geert Asche confirma o percentual de que 80% da informação técnica é encontrada apenas em documentos de patentes, embora considere algumas precauções nesta aproximação [1].  A informação tecnológica representada pela base de dados é importante para os países desenvolvidos [2] Richard Posner destaca que a publicação das informações técnicas de uma patente permite que os concorrentes iniciem pesquisas em torno da tecnologia, possibilitando novos desenvolvimentos. Além de facilitar o inventing around [3]a informação contida nos pedidos de patente permite o concorrente avaliar a viabilidade de uma tecnologia sem ter que incorrer em custos de experimentação. Nos países desenvolvidos as patentes são úteis também como indicadores de inovação tecnológica e de prospecção tecnológica, ou seja, para uma firma monitorar o desempenho tecnológico e as estratégias de seus concorrentes [4], identificar tendências tecnológicas [5], bem como a identificar empresas e pesquisadores atuantes na vanguarda tecnológica de um setor específico, que poderão a se constituir futuros parceiros [6]. Estudos mostram a utilidade das patentes como indicadores de inovação tecnológica [7][8] por outro lado em países subdesenvolvidos como o Brasil de baixa inovação tecnológica o uso das patentes como fonte de inovação tecnológica é raramente utilizada. Dados do PINTEC de  2005 [9] mostra que para Fontes de informação para inovação, segundo atividades selecionadas da indústria e dos serviços Brasil - período 2003-2005, as empresa do setor indústria (na barra em azul) apenas que apenas 5,9% do total de empresas disseram que usaram Aquisição de licenças, patentes e know how como fonte de informação tecnológica. Na pesquisa seguinte em 2008 [10], este item sequer foi listado nas opções do questionário, no gráfico relativo ao período 2006-2008. Na PINTEC seguinte em 2011 o própria propriedade industrial foi suprimida do questionário. 

 

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[1] ASCHE, Geert. “80% of technical information found only in patents” – Is there proof of this ? World Patent Information, v.48, march 2017, p.16-28

[2] (STRAUS, Joseph. Patent documentation and information: its significance and actual development, IIC, International Review of Industrial Property and Copyright Law, 1976, p.1

[3] LANDES, William; POSNER, Richard. The economic structure of intellectual property law. Cambridge:Harvard University Press, 2003, p.299

[4] LIU, Snah Jyh; SHYU, Joenson. Strategic planning for technology development with patent analysis. International Journal Technology Management, v.13, n.5/6, 1997, p. 661-680.

[5] PEETERS, Carine; POTTERIE, Bruno van Pottelsberghe de la. Complex innovation strategies and patenting behaviour. In: PEETERS, Carine; POTTERIE, Bruno van Pottelsberghe de la. Economic and management perspectives on intellectual property rights. New York: Palgrave Macmillan, 2006, p. 204.

[6] FEDERMAN, Sônia Regina. Patentes: desvendando seus mistérios. Rio de Janeiro: Ed. QualityMark, 2006, p. 18; ABBAS, Assad; ZHANG, Limin; HKHAN, Samee. A literature review on the state of the art in patent analysis. World Patent Information, janeiro 2014.

[7] The measurement of scientific and technological activities using patent data as science and technology indicators, Patent Manual 1994, Paris, OECD/GD(94)114.

[8] PAVITT, Keith. Patent Statistics as Indicators of Innovative Activities: Possibilities and Problems, Scientometrics, 1985, v.7, p. 77-99.

[9] https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv35636.pdf

[10] https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv46495.pdf