Em T670/19 OJ 2020 a invenção diz
respeito a uma escala para avaliação clínica da área dos lábios e boca que
pode, por exemplo, ser usada para avaliar a eficácia de novos procedimentos de
aumento labial (EP09760368). Durante o Exame, as reivindicações foram
inicialmente contestadas por falta de novidade. No entanto, superadas essas
objeções, as reivindicações foram contestadas por falta de caráter técnico pois
“diz respeito a um objeto puramente abstrato” e, portanto, é excluída nos
termos do artigo 52(2) e (3) da EPC. A Câmara de Recursos contudo considerou que
as ilustrações trazem implícito um meio físico concreto e, portanto, um caráter
técnico, independente da natureza cognitiva das imagens e posições de boca.[1]
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