Automação como ideia abstrata (USPTO)

O guia de exame do USPTO menciona dois exemplos de aplicação dos critérios de patenteabilidade. A primeira reivindicação trata de "Método de estabelecimento de comunicações criptográfica entre um primeiro terminal e um segundo terminal que compreende receber um texto no primeiro computador, transformar este texto em uma ou mais mensagens de bloco MA, codificar cada mensagem de bloco MA para produzir um sinal cifrado CA em que Ca = MA e(mod n) em que n é um numero composto na forma n = p*q sendo p, q números primos e transmitir o sinal cifrado CA ao segundo computador. A reivindicação menciona uma fórmula matemática, porém a combinação de elementos adicionais usa a fórmula matemática em um modo específico que limita suficientemente o uso de tais conceitos matemáticos a aplicação prática de transmissão de um texto cifrado para um computador a partir de uma rede de comunicações de modo que duas pessoas que não se conhecem e não compartilham uma chave privada comum entre si podem estabelecer uma comunicação segura que é baseada na dificuldade de se fatorar números primos. A reivindicação é, portanto, patenteável.

Uma segunda reivindicação trata de método que compreende o armazenamento de informação médica em formato padronizado em um ambiente em rede tendo uma coleção de registros médicos, prover a usuários remotos a possibilidade de atualização destas informações relativas a condição do paciente em tempo real através de uma interface gráfica, converter a informação não padronizada inserida pelo usuário em um formato padronizado e respectivo armazenamento e transmissão dessa mesma em rede. A reivindicação trata de um método para organizar a atividade humana, portanto o método descreve uma ideia abstrata. Os elementos adicionais constituem um aperfeiçoamento dos sistemas conhecidos do estado da técnica na medida em que permite usuários remotos compartilharem informações padronizadas independente do formato que o usuário insere os dados, de modo que a reivindicação é patenteável. Uma reivindicação similar que não mencionasse o diferencial de conversão de formato não padronizado em padronizado, por outro lado, seria enquadrada como ideia abstrata por tratar de sistema automatizado de troca de informações de registros médicos em rede,. A simples implementação desta ideia abstrata em um computador genérico não constitui uma aplicação prática de uma ideia abstrata.[1]

[1] https://www.patentdocs.org/2019/01/uspto-on-patent-eligibility-examples-41-and-42.html