Documento mais próximo para o exame de atividade inventiva

Em T404/14 a Câmara de Recursos avalia que os passos descritos no método pleiteado em que um substrato de vidro é ligado a um substrato oxidável por aquecimento e aplicação de um campo elétrico, o que corresponde a um processo de soldagem anódica, embora o pedido não mencione este termo. O documento do estado da técnica mais próximo D7 se afasta do pedido na medida em que não busca ligar dois substratos. A Câmara de Recurso observa que a soldagem anódica é um processo bem conhecido para ligar dois substratos de silício monocristalino ao substrato de vidro conforme mostra oito artigos científicos. Ademais estes mesmos artigos mostram que o tipo de vidro comumente usado para esta finalidade são borosilicatos ou aluminosilicatos. É esta combinação de características conhecidas que a Câmara de Recursos considera como ponto de partida para representar o estado da técnica, e não apenas um único documento do estado da técnica como D7. D7 mostra que várias características da reivindicação pleiteada são implicitamente ou inevitavelmente obtidas em um processo de soldagem anódica. Embora o depositante alegue que D7 não teria conduzido o técnico no assunto à solução proposta, a Câmara observa que D7 descreve processos químicos e físicos que ocorrem durante uma soldagem anódica conhecida do estado da técnica o que necessariamente conduzirá a presença das características pleiteadas em questão. A Câmara considerou que as únicas características distintivas são a espessura dos substratos (10 a 500 nm para o semicondutor e 0,1 a 10 nm de vidro) mas que isto não implica em atividade inventiva pois soa os valores que normalmente são encontrados em microeletrônica e não proporcionam um efeito particular.[1]

[1] https://europeanpatentcaselaw.blogspot.com/2018/11/t40414-connaissances-generales.html