T2217/11 trata de
método para pagamento seguro através de uma rede de comunicação envolvendo uma
sessão de pagamento com três agentes (cliente, corretor e um vendedor) e
definido em termos de uma sequência de mensagens trocadas entre estes três
agentes. A Câmara de Recursos considerou que não se tratada de método
financeiro mas de um método relacionado com a segurança de comunicação sobre
uma rede usando criptografia. A Câmara de Recurso reconhece que algumas
características individuais na reivindicação sejam puramente relacionadas a
parte financeira como a transferência de
u pagamento por parte de um corretor para a conta de um vendedor. Isto contudo é
irrelevante segundo a Câmara de Recursos diante das demais características técnicas
pleiteadas. Em T928/07 relacionado a um sistema de caixa automático e cartão de
acesso a Cãmara de Recursos entendeu que a solução de proporcionar uma área no
cartão para armazenar detalhes da conta do usuário de modo que não possam ser
apagados subsequentemente é de natureza técnica. A Cãmara observou que um meio
legível por computador tem caráter técnico na medida que evita do cartão ser inadvertidamente
totalmente apagado.[1]
[1] STEINBRENER, Stefan. Patentable subject matter under
Article 52(2) and (3) EPC: a whitelist of positive cases from the EPO Boards of
Appeal—Part 1. Journal of Intellectual Property Law & Practice, 2018, Vol.
13, No. 1, p. 35
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