Em T2371/13 OJ 2017 os dados de testes comparativos foram
apresentados após o depósito do pedido de patente referente a corantes
capilares de combinações partuculares de corantes catiônicos, mais
particularmente um corante de fórmula IV e VI com um corante selecionado dentre
seis corantes conhecidos. O estado da técnica mais próximo D2 revela
combinações de corantes cobertas pelas fórmulas IV e VI mas com outros corantes
conhecidos, por exemplo Basic Yellow 87 mas não Basic Yellow 57. Segundo a
titular o porblea técnica era o de melhorar a homogeneidade das manchas D2
tendo enviado dados experimentais após o depósito. O oponente questionou a
possibilidade de apresentação de tais dados visto que o pedido original não
continha dados experimentais sobre a melhoria da homogeneidade do corante
capilar. De modo que pelo depósito não se tinha a confirmação que de fato se
atingia cores mais homogêneas. A Câmara de Recursos considerou válido a
apresentação de tais dados de teste e que é usual afirmar um efeito técnico não
explicitamente mencionado no pedido original. O problem solution approach
oferece a possibilidade de se reformular o problema técnico durante o exame
diante de um documento do estado da técnica encontrado nas buscas do
examinador. Negar a possibilidade de se aceitar tais dados de teste seria
incompatível com o problem solution approach usado na avaliação de atividade
inventiva. Entretanto os dados apresentados não foram considerados conclusivos
porque comparam uma única combinação de corantes Basic Red 51 + Basic Yellow 57
com uma única composição de D2 (Basic Yellow 87 + Basic Red 76). Portanto não é
crível que o alegado efeito seja alcançado para todas as composições
reivindicadas. Portanto uma vez que os corante mencionados são bem conhecidos,
assim como é conhecido o fato de se combinar corantes, e nenhum efeito
surpreendente foi confirmado, a patente não implica em atividade inventiva.[1]
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