Um estudo da London Economics,
denominado Economic Study on Patent Backlogs and a System of Mutual
Recognition[1]
sob pedido do escritório britânico de patentes, divulgado em março de 2010,
estima em US$7.6 bilhões os custos anuais na economia global em função do
atraso no processamento de patentes. Segundo David Kappos: “Cada pedido de patente
de qualidade que aguarda numa prateleira para ser examinado representa empregos
que não estão sendo criados. Por esta razão, o USPTO tem feito da redução do
backlog sua mais alta prioridade” [2].
O atraso acima de dez anos faz com que muitos medicamentos recebam uma extensão de vigência além de 20 anos. O que significa um ônus para o consumidor que poderia ter medicamentos genéricos a um custo menor. [3] Por exemplo o Janúvia da MSD, que tem o Fosfato de Sitagliptinia com princípio ativo, tem a patente válida até 2022. Depositada em julho de 2002, só teve sua analise concluída em abril de 2014 e deverá perder proteção patentária em abril de 2024, tendo no mínimo 21 meses de prazo de extensão. Utilizado no tratamento do diabetes, o produto pode chegar a custar R$ 185,78. Se houvesse genérico, porém, custaria no mínimo R$120,75, sem contar os descontos praticados pelo mercado que podem reduzir os preços, em média, 60%, beneficiando ainda mais o consumidor.O produto movimentou 688,1 mil unidades em 2013, gerando vendas no valor de R$ 75,7 milhões.
[1] Patent Backlogs and
Mutual Recognition An economic study by London Economics, 2010
http://www.ipo.gov.uk/p-backlog-report.pdf
[2] UK and
US announce action plan to reduce global patent backlogs http:
//www.ipo.gov.uk/about/press/press-release/press-release-2010/press-release-20100310.htm
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