O
TRF2[1] analisou a patente PI0004925
referente a argamassa para pisos e azulejos constituído por uma mistura seca
que é composta de Portland Cement (28% à 32%), de Gypsum Alpha (1,0% à 3,0%),
de areia 0,1 - 0,7 mm (49% à 52 %), de carbonato de cálcio (20,8% à 24%), celulose
(0,7% à 1,0%) e de pó redispersável (0,5 % à 3,0 %), cuja composição apresenta
aderência adequada para permitir a aplicação de azulejos sobre azulejos ou piso
sobre piso ou similares, com maior rapidez e praticidade. O documento do estado
da técnica US5185398, revela composição de argamassa que contém até 65% de
areia tendo um tamanho médio de partícula maior que 0,05 mm, 16 a 46% de cargas
inorgânicas, como carbonato de cálcio ou sulfato de cálcio hidratado; 5 a 15%
de cimento; 14 a 39%, de ligante látex, como copolímeros de acetato de vinila e
até 2% de aditivos como agentes antiespuma, surfactantes e retardadores. US5185398
revela cimentos que também incluem uma série de componentes de cálcio e
normalmente são referidos como Portland. O TRF2 considerou a patente PI0004925
não inventiva acolhendo conclusão pericial: “Resulta, que as anterioridades apresentadas antecipam os constituintes
e as faixas de quantidades apropriadas para a obtenção de uma argamassa de
grande aderência, adequada para assentamento de piso sobre piso ou azulejo
sobre azulejo, e, deste modo a patente de invenção PI0004925 decorre de
maneira óbvia do estado da técnica e não é dotada de atividade inventiva”.
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