Um estudo de Deepak
Jindal mostra que com as diretrizes de patentes de invenções implementadas por software fevereiro de 2016 se a contribuição
reside somente no programa de computador as reivindicações devem ser negadas. A
patenteabilidde será aceita apenas se demonstrada se a reivindicação em seu conjunto
mostra um novo hardware. Tomando-se os pedidos de invenções implementadas por
software de cinco dos maiores depositantes de patentes na Índia, observa-se que
enquanto que a taxa de concessão estava em 97% para pedidos decididos entre
setembro de 2015 e novembro de 2015, este número cai para 83% entre setembro de
2016 e novembro de 2016, excluindo-se os pedidos retirados ou abandonados: “tanto inovadores domésticos como
estrangeiros que trabalham com invenções implementadas por programa de
computador estão preocupados com os impactos negativos das novas diretrizes”.[1]
Segundo Suraj Attri as diretrizes
de fevereiro de 2016 admitem patentes para os casos de invenções implementadas
por programa de computador ainda que não haja novidade no hardware porém: (i) a
característica técnica reivindicada tenha uma contribuição técnica sobre em
processo que é realizado fora do computador, (ii) a característica técnica
opera no nível da arquitetura do computador, (iii) a contribuição técnica
modifica o hardware ou a funcionalidade do hardware, (iv) a contribuição
técnica resulta em um computador que opera de um novo modo, (v) no caso de um
programa ligado a um hardware, o programa torna o computador melhor no sentido
de funcionar de forma mais eficiente e efetiva como computador, (vi) uma
mudança no hardware ou em sua funcionalidade responde por um avanço técnico. [2]
[1] JINDAL, Deepak. International
report - Impact of revised guidelines for examination of computer-related
inventions, 11/01/2017, http://www.iam-media.com/reports/
[2]
ATTRI, Suraj, Indian Patent Office publishes Computer
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Inventions Guidelines, Journal of Intellectual Property Law & Practice,
2016, v. 11, n. 3, p.154-155
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