Novidade na seleção de faixas de operação

Nos Estados Unidos uma propriedade nova de um produto conhecido não confere novidade ao produto. Em Titanium Metals Corp. v. Banner[1] uma patente reivindica liga metálica de titânio que inclui 0.6% a 0.9% de níquel, 0,2% a 0,4% de molibdênio e um máximo de 0,2% de ferro. A patente descreve a característica de boa resistência à corrosão. O estado da técnica descreve uma liga de contendo 0.75 % de níquel e 0,25% de molibdênio, mas é silente quanto à resistência à corrosão. A Corte entendeu que a reivindicação não possui novidade, uma vez que a faixa de valores especificadas no documento de anterioridade incide dentro da faixa mais genérica descrita na reivindicação do pedido em análise, não importa se o produto descrito na anterioridade não descreva tal característica ou mesmo se apresenta de forma inerente esta característica.[2] No caso da anterioridade descrever uma faixa que não está totalmente contida na reivindicação do pedido em análise, mas que sobrepõe a esta, será determinante observar no documento de anterioridade se os exemplos preferenciais descritos incidem dentro da faixa descrita na reivindicação do pedido. [3] O guia de exame PCT (parágrafo 12.10) cita exemplo similar em que uma patente descreve liga de titânio com 0.6 a 0.7% de níquel e 0.2 a 0;4% de molibdênio. O estado da técnica descreve documento com 0.65 % de níquel e 0.3 % de molibdênio, dentro, portanto, da faixa reivindicada, que, desta forma, é destituída de novidade. As Diretrizes de Exame do INPI Resolução n° 169/2016 item 4.14 descreve exemplo similar: “O pedido reivindica uma liga a base de cobre compreendendo 10%-35% em peso de zinco, 2%-8% em peso de alumínio, e o restante sendo cobre. Se o documento de anterioridade descreve uma liga a base de cobre compreendendo 20% em peso de zinco e 5% em peso de alumínio, este afeta a novidade da mencionada reivindicação”.

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[1] 778 F.2d 775 (Fed. Circ. 1985) cf. BROWN, Anne; POLYAKOV, Mark. The accidental and inherent anticipation doutrines: where do we stand and where are we going ? The John Marshall Review of Intellectual Property Law, v.63, 2004, p.76

[2] MUELLER, Janice. Patent Law. New York:Aspen Publishers, 2009, p.274

[3] 227 USPQ 773 (Fed. Cir.1985) cf. Catalogue of remaining differences 2012 update of the CDP 2011, IP5 Offices, p. 73