O
USPTO concedeu a patente US8558759 para um método computadorizado em um
dispositivo usado sob a cabeça do usuário (Google Glass) dotado de câmera de
vídeo que inclui a delimitação de uma área em forma de coração feita pelo
usuário que permite o processamento do sinal de vídeo que associa este gesto
com uma determinada ação. Em Apple, Inc. v. Ameranth, Inc. (Fed. Cir. 2016) foi
analisada patente US6384850 referente a um primeiro menu tendo categorias de
item de alimentação e um segundo menu gráfico selecionado a partir do primeiro
menu, usado na indústria de restaurantes. O menu permite a preparação de um
prato selecionado pelo consumidor e é reivindicado como um sistema de gerenciamento
de informações sincronizado dotado de primeiro e segundos menus, central de processamento,
sistema operacional e dispositivo de armazenamento. O depositante alega que
trata-se de uma solução técnica que exibe e sincroniza informações em menus
computadorizados em interfaces gráficas não padronizadas, tratando de como
estes menus são gerados. O Federal Circuit conclui que a matéria não resolve um
problema técnico usando soluções técnicas. O relatório descritivo revela o hardware
como elementos convencionais e “típicos” bem como as etapas de programação “comumente
conhecidas” sem revelar “uma particular forma de programação”. A característica
de “geração de um segudo menu a partir de um primeiro menu e envio deste
segundo enu a uma outra localização” foi entendida como uma ideia abstrata. A
matéria reivindicada substitui o bloco de anotações do garçom ou uma lista
mental com um dispositivo eletrônico programada para permitir os itens do menu
serem selecionados na medida em que o cliente faz um pedido, no entanto tal
implementação usa elementos de hardware e software típicos, conhecidos. A
invenção meramente acrescenta um computador convencional a práticas de negócios
bem conhecidas, que não transformam uma ideia abstrata em algo patenteável. [1]
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