Método de processamento de folha de pagamento

Em Shortridge v. Foundation Construction Payroll Service (Fed. Cir. 2016) foi analisada a patente US8744933 referente a método de processamento de folha de pagamento implementado por computador que inclui uso de um banco de dados relacional. A Corte conforme entendimento em Ultramercial v. Hulu de que “o uso de um computador de uso geral para executar um método de fazer negócios não torna este método patenteável”. A utilização de banco de dados relacional cpnstitui etapa convencional conhecida da técnica, ainda que o método dificilmente possa ser executado manualmente: “basear-se em um computador para executar uma tarefa de rotina de forma mais rápida e de forma mais precisa é insuficiente para tornar este método patenteável”. A patente em questão se relaciona a uma prática de fazer negócios em abstrato ao contrário de DDR Holdings v. Hotels.com em que a Corte analisou patente necessariamente fundamenta-se na tecnologia de computadores de modo a superar um problema que surge especificamente no ambiente das redes de computadores. A Corte confirma tratar-se de uma solução técnica a um problema que não pertence a um campo técnico e por isso não atende a seção 101 da lei de patentes. Para Michael Borella: “a linha divisória entre o que é técnico e não técnico é bastante tênue, especialmente quando consideramos o caso Ultramercial”[1].

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[1] http://www.patentdocs.org/2016/07/shortridge-v-foundation-construction-payroll-service-llc-fed-cir-2016.html