Em Howmedica Osteonics Corp. v.
Zimmer, Inc., Case (Fed. Cir., May 12, 2016) foi analisada patente relativa a
próteses de quadril. A reivindicação refere-se a um recesso disposto em uma posição
relativa adequada para produzir o efeito desejado, no entanto o relatório
descritivo especifica que trata-se “essencialmente no meio caminho” entre os elementos
descritos. O Federal Circuit conclui que a reivindicação embora não o especifique
se limita a tal posicionamento uma vez que o técnico no assunto naturalmente
consultaria o relatporio descritivo para localizar tal posição de modo a
garantir a efeytividade do implante uma vez que este é o único posicionamento revelado.
A titular apegou que este entendimento contrariava a regra de claim
differentiation uma vez que a especificação de “essencialmente ao meio caminho”
aparece apenas na reivindicação dependente, e revela meramente um
posicionamento preferencial. O Federal Circuti, contudo, discordou que se
tratava de um posicionamento preferencial e que tampouco o relatório descritivo
referia-se a este posicionamento como mero exemplo. A Corte observou que a
doutrina de claim differenciation é refutável no caso. [1]
[1] OTT, Alexander. Look
to Specification to Interpret Facially Unclear Claims, 28/06/2016
www.lexology.com
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