O
PI0208129 refere-se a pó de nióbio para capacitores, em que o teor de cromo é
igual ou inferior a 50 ppm em massa. O pedido sofreu emendas em resposta a um
primeiro parecer do INPi contestando a atividade inventiva do pedido, de modo a
restringir para: “Material de nióbio para
capacitores compreendendo basicamente nióbio, caracterizado pelo fato de que o
teor de cromo é igual ou inferior a 0,8 ppm em massa”. A característica de
um reduzido teor de cromo em um material de nióbio para capacitores de 0,8 ppm
em massa ou menos não é revelada ou sugerida pelo estado da técnica. Na
manifestação o depositante apresentou um gráfico mostrando que “a relação entre o teor de cromo (Cr) (ppm em
massa) e o número de capacitores em curto-circuito quando uma tensão (8V) é aplicada
a uma resistência. Dentro da faixa de teor de cromo acima, o número de
curtos-circuitos moderadamente diminui a um ritmo constante. A partir deste
gráfico, presume-se que, se o teor de cromo for reduzido a 5 ppm em massa ou
menos, o número de curtoscircuitos diminuirá conforme a projeção A no gráfico,
resultando em cerca de 15 curtos-circuitos, mesmo que o teor de cromo seja
reduzido para 0 ppm em massa. A partir desta constatação, um técnico no assunto
não poderia esperar que o número de curtos-circuitos se reduzisse drasticamente,
conforme mostrado na faixa B do gráfico, quando o teor de cromo é reduzido a 5
ppm em massa ou menos [...] Portanto, se um técnico no assunto quisesse reduzir
o número de curtoscircuitos para os valores mostrados em B, ele não teria
motivação para empregar um método pelo qual se esperaria que o número de
curtos-circuitos fosse reduzido apenas para o nível da projeção A. [...] , na
verdade, o número de curtos-circuitos diminui de forma acentuada quando o teor
de cromo é reduzido para 0,8 ppm em massa ou menos, tal como na faixa B”. O INPI
concordou com os argumentos de efeito surpreendente fundamentando a atividade
inventiva do pedido e concedendo a patente.
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