Joe Bird defende um critério de patenteabilidade
baseado na analogia entre hardware e software: qualquer invenção que habilite
um computador ou seja executado em um computador ou que melhore seu desempenho
como máquina deve ser visto como um componente virtual de uma máquina. Uma
parte não física deve atender a seção 101 seja como um análogo virtual ou uma
realidade física. Esta lógica deve se estender para além do computador para
outros análogos virtuais ou coisas físicas, não sendo, portanto, necessário que
a invenção atenda ao critério de ser executada numa máquina específica ou que
modifique o estado da natureza de um elemento físico (machine or transformation
test). Neste sentido tais criações virtuais com análogos do mundo físico se
enquadrariam como máquinas na seção 101, no caso máquinas virtuais. O Oxford
English Dictionary desde 1950 afirma que programas de computador são máquinas
virtuais. O critério proposto de virtual
analog rule deveria coexistir com o
machine or transformation de modo que a patenteabilidade estaria garantida
caso um destes critérios fosse atendido. Um método financeiro de hedge como em
Bilski por não ser análogo a um processo físico não seria patenteável. Um
intermediário financeiro como em Alice reproduz por software o que um agente
humano financeiro poderia fazer também não seria patenteável. Por outro lado,
um software d eporcessamento de imagem, por sua analogi com sistemas físicos de
processamento que alcançam os mesmos efeitos seria patenteável, assim como por
exemplo um método implementado por software para geração de números randômicos,
pois execuita uma tarefa análogo a realizada por dados, por exemplo, assim como
um método para calcular a posião absoluta de um receptor GPS. Em DDR Holdings o
método virtual analog rule ao contrário
da decisão do federal Circuit, considera como não patenteável um sistema
de que permite o operador de um website incluir várias páginas dentro de seu
website cada qual correspondendo a um diferente comércio, sendo os produtos
vendidos através de um corretor, ou seja, uma loja dentro de uma loja.[1]
[1] BIRD, Joe. A Virtual
Analog Rule for Software Patent Eligibility, 12/11/2015 http://www.babc.com/a-virtual-analog-rule-for-software-patent-eligibility-11-12-2015/
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