domingo, 12 de abril de 2015

Extensão da vigência de uma patente

A vacina contra a peste manqueira, que atingia o gado, foi o segundo produto que obteve no Brasil a renovação da Patente, fato só obtido anteriormente pelo Formicida Matarazzo. A patente da vacina manqueira foi prorrogada pelo Decreto nº 16.200 de 31 de outubro de 1923 que prorrogou por 15 anos o prazo do privilégio de que trata a Carta de Patente de invenção, nº 5.566 de 24 de novembro 1908, que em seu artigo primeiro estabelece: “Fica prorrogado por 15 anos o prazo do privilégio a que se refere a Carta Patente n. 5.566, de 24 de novembro de 1908, concedida ao Dr. Alcides Godoy e transferida ao Instituto de Patologia Experimental de Manguinhos (Instituto Oswaldo Cruz), em 24 de março de 1909, para invenção de uma nova vacina contra o carbúnculo sintomático (peste da manqueira)”. Os rendimentos obtidos com a venda da vacina foram fonte de verbas controladas pelo Instituto para contratar pessoal, comprar material, formar a biblioteca etc [1]. Na Inglaterra o francês George Valensi obteve em 1938 patente para um sistema de transmissão de televisão em cores, no entanto com a segunda guerra mundial foi somente em 1967 que o sistema foi lançado na Inglaterra. Para tanto, Valensi conseguiu manter válida sua patente, estendendo sua vigência, até junho de 1971. [2]





[1] http: //www.redetec.org.br/inventabrasil/godoy.htm.
[2] READERS'S DIGEST, História dos grandes inventos, Portugal, 1983, p.152

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