Patentes e Guildas Medievais

Na Inglaterra de Elizabeth I (1558-1603) a patente eram concedidas apenas após ter sido avaliado o impacto sobre as guildas comerciais potencialmente interessadas no comércio do produto patenteado. Um grupo de fabricantes franceses de vidro da Normandia solicitou à Coroa inglesa uma patente em 1567 concedida apenas após o governo confirmar que os artesãos da guilda de fabricantes de Chiddingford não fabricavam nem teriam interesse em fabricar tal tipo de vidro.[1] As patentes fragilizavam o poder das guildas e o controle de seus padrões, além de representar uma quebra de ética na preservação dos segredos de técnicas guardados ciosamente pelos seus artesãos. Cidades onde as guildas estavam mais organizadas como Leeds, Coventry e Norwich demonstram um número menor de patentes no século XVII. Nas áreas onde não havia uma organização de determinada técnica em guildas, maiores haviam as possibilidade de se obter patentes, como por exemplo em técnicas de fabricação de vidros em Londres. Por outro em setores sujeitos a maior competição, muitos inventores como por exemplo Richard Arkwright buscavam patentes de forma defensiva como recurso para se proteger contra algum concorrente que viesse a solicitar a patente desta tecnologia.[2] Na Prússia e Austria do início do século XIX Eric Brose mostra a resistência de diversas cidades contra a industrialização através de decretos que vedavam a possibilidade de importação de máquinas. [3] Segundo o historiador belga Henri Pirenne: “o objetivo essencial da guilda comercial era proteger o artesão, não somente da competição externa ma também da competição de outros artesãos”. A consequência era “a destruição de toda a iniciativa. Niguém era permitido prejudicar os outros  com métodos que os habilitasse a produzir mais rápido e mais barato que os demais artesãos. O progresso técnico assumia os contornos de deslealdade” [4] Joel Mokyr conclui: “onde as guildas medievais tentaram manter os monopólios de produtos no mercado, os incentivos para inovar eram menores do que em mercados competitivos, e seus incentivos para proteger  seus conhecimentos – através de segredos industriais e restrições da mobilidade dos artesãos – maiores. Isto trouxe claramente porfundos custos econômicos”.

 

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[1] MacLEOD, Christine. Inventing the industrial revolution: the english patent system, 1660-1800, Cambridge:Cambridge University Press, 1988 p.12, 83-85, 134, 135, 143, 147
[2] MacLEOD, Christine. Inventing the industrial revolution: the english patent system, 1660-1800, Cambridge:Cambridge University Press, 1988 p.89
[3] BROSE, Eric. The political economy of early industrialization in german Europe, 1800-1840. In; In: HORN, Jeff; ROSENBAND, Leonard; SMITH, Merritt Roe. Reconceptualizing the Industrial Revolution, London:MT Press, 2010, p.111
[4] MOKYR, Joel. The European enlightment and the origin of modern economic growth. In: HORN, Jeff; ROSENBAND, Leonard; SMITH, Merritt Roe. Reconceptualizing the Industrial Revolution, London:MT Press, 2010, p.85