Decisões CGREC TBR85/18

 Suficiência Descritiva

TBR85/18 Pedido trata de polipeptídeos imunogênicos derivados de Streptococcus pneumoniae úteis em composições de vacina. No presente caso, verificou-se que o cerne do pedido reside na identificação de antígenos úteis de S. pneumoniae e que tais antígenos encontram-se suficientemente descritos no pedido por intermédio de suas Seq ID específicas. A variação da matéria referente a “antígenos fusionados a sacarídeos” não necessita estar exemplificada no pedido, sendo passível de realização por experimentação de rotina. Assim sendo, entende-se que a matéria pleiteada encontra-se suficientemente descrita no pedido, estando de acordo com o disposto nos artigos 24 e 25 da LPI