Decisões CGREC TBR589/18

 Reivindicações Clareza

TBR589/18 O presente pedido refere-se a compostos piridona de fórmula I, úteis como antagonistas de receptores não-NMDA, particularmente de receptor AMPA. Sendo assim, são úteis no tratamento de doenças onde o receptor esteja envolvido, como doenças 88 neurodegenerativas, distúrbios cerebrovasculares, entre outras. Reexaminando o novo quadro depreende-se que o mesmo não atende aos Arts. 24 e 25 ao reivindicar a forma hidratada dos compostos, uma vez que não é possível vislumbrar qualquer sugestão de como pode ser obtidas essas formas hidratadas, ou seja, não há suficiência descritiva (Art. 24 da LPI) e, consequentemente, a matéria é ampla (Art. 25 da LPI).