Decisões CGREC TBR165/18

 Modelo de Utilidade Melhoria funcional

TBR165/18 A presente patente de modelo de utilidade refere-se a uma cinta (1) para uso abdominal constituída de três partes (lateral fêmea 2, lateral macho 4 e parte central 3) com separações elásticas entre estas de forma que cada uma receberá um número de pastilhas e fibras com propriedades terapêuticas. As ditas três partes são compostas de um bojo (12) onde são colocadas as pastilhas e uma camada de fibra (13) recobertas com a última camada de tecido elástico (15) sendo costurada formando quatro pequenos quadros nas laterais e seis na parte central. Tanto MU8502793 como D1 tratam de cinta abdominal modeladora com infravermelho longo. Enquanto que na MU8502793 as ditas pastilhas (14) são dispostas no bojo (12) e na parte central dos quadros (6, 7, 8), em D1 os materiais com características fotoelétricas são dispostos na manta de PVC (3). A disposição de tais elementos é, portanto, distinta e, segundo a titular, se consegue uma maior eficácia na ação com uso de uma camada de feltro que por ser 100% catalisador de infravermelho, ao passo que em D1 tais substâncias catalisadoras estão diluídas na manta de PVC e consequentemente diminuem o efeito terapêutico. A matéria reivindicada em MU8502793 pleiteia uma disposição que não é antecipada por D1, no entanto, não há comprovação de que esta nova disposição de fato proporcione uma melhoria no desempenho terapêutico das cintas conhecidas do estado da técnica. A reivindicação 1 apesar de pleitear uma nova disposição das pastilhas dispostas em quadros ao longo nas partes laterais e central em camada de feltro não consegue demonstrar de forma razoável que tal nova disposição esteja de fato relacionada a alguma melhoria terapêutica significativa de modo que não evidencia ato inventivo