Decisões CGREC TBR674/18

 Modelo de Utilidade - Campo tecnológico

TBR674/18 Patente trata de dispositivo de cremalheira para portão eletrônico montada em módulos caracterizado por cada um dos módulos possuírem nervuras internas na parte superior de maneira longitudinal, diagonal e transversal. O estado da técnica mostra solado de calçados com as nervuras internas usadas como alívio de massa. O documento do estado da técnica tampouco não se refere a nervuras internas na parte superior de maneira longitudinal, diagonal e transversal. Ademais a Diretriz de exame de Modelos de Utilidade Resolução n° 85/2013 se refere que a avaliação de ato inventivo deva ser feita sob a ótica do técnico no assunto com conhecimento médio na técnica em questão e o técnico no assunto em calçados não é o mesmo técnico no assunto que trabalha com cremalheiras em portas de garagem. Trata-se, portanto, de disposição construtiva distinta da conhecida no estado da técnica.