terça-feira, 21 de março de 2023

Decisões CGREC TBR210/18

 Modelo de Utilidade Ato Inventivo

TBR210/18 Pedido trata de disposição em empilhadeira caracterizado pelo fato do carro de elevação (141) do garfo (140) se deslocar de forma ascendente e descendente na torre de elevação (130) mediante ação de um cilindro de dupla ação (131) ou através de dois cilindros hidráulicos de simples ação (132) posicionados inversos, D1 revela empilhadeira dotada de torre de elevação (20) com um garfo (60) deslocável no plano vertical, onde o carro de elevação (30) do garfo (60) se desloca por meio de um sistema mecânico ou elétrico verticalmente na torre de elevação (20) mediante ação de um cilindro de dupla ação (68, 36). Ao contrário do que argumenta a recorrente D1 também prevê o movimento descendente controlado. . Uma vez que D1 mostra as características essenciais da matéria reivindicada no presente modelo de utilidade este é destituído de ato inventivo. De qualquer forma, a característica pleiteada de deslocamento ascendente e descendente por meio dos dois cilindros de simples ação ou um cilindro de ação dupla não se refere propriamente a uma característica de forma ou disposição, uma vez que os elementos físicos essenciais de forma ou disposição da empilhadeira tais como roda mancalizada, torre de elevação, garfo, carro de elevação e cilindros já se encontram antecipados em D1, não contribuindo, portanto, para caracterização de ato inventivo



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