Decisões CGREC TBR3467/17

 Alimentos Atividade Inventiva

TBR3467/17 Reivindicação pleiteia um método para realçar a solubilidade de quelados de aminoácido de ferro e proteinado de ferro caracterizado pelo fato de que compreende administrar um quantidade eficaz de um agente de solubilização de ácido orgânico com um proteinado de ferro ou quelado de aminoácido de ferro de modo a formar uma mistura de quelados de aminoácido de ferro ou proteinados de ferro, independente destes componentes na mistura estar na forma de solução ou em forma sólida. A questão que deve ser respondida é se um técnico versado no assunto, partindo do estado da técnica teria sugerido o recurso técnico reivindicado como forma de solucionar o problema técnico de realçar a solubilidade de quelados de ferro em soluções contendo açúcares. Reanalisando D1, é possível observar que o mesmo em nenhum momento descreve ou sugere o uso de ácidos orgânicos para realçar a solubilidade de quelados de ferro. O uso de ácidos orgânicos nas preparações de bebidas reveladas em D1 somente tem a finalidade de ajustar o pH, assim como quelar o ferro livre de modo a evitar o escurecimento da bebida. Além disso, a razão entre ácido orgânico/teor de ferro nas misturas seca de D1 é bem maior que a ora reivindicado no presente pedido, não havendo qualquer sugestão em tal documento de que a redução na razão deste componentes resultaria em algum benéfico técnico para a composição. Sendo assim, este colegiado em segunda instância considera que D1 não fornece nenhum direcionamento técnico que motivasse de maneira óbvia um técnico no assunto a empregar a característica técnica distintiva do método ora pleiteado como forma de solucionar o problema técnico supracitado. Em consequência disto, conclui-se que a matéria ora pleiteada é dotada de atividade inventiva frente aos ensinamentos revelados em D1.