Erros óbvios invalidam uma anterioridade ?

O (CCPA) em In re Yale  (C.C.P.A. 1970), decidiu que, quando uma referência do estado da técnica, documento era um artigo de jornal contendo uma fórmula química, inclui um erro óbvio de natureza tipográfica ou similar,  evidente para um técnico no assunto (POSA) que mentalmente desconsideraria as informações errôneas como um erro de impressão ou as substituiria mentalmente pelas informações corretas. Uma divulgação obviamente errônea de natureza tipográfica ou similar não impediria um verdadeiro inventor do objeto reivindicado de obter posteriormente proteção de patente.

Em LG Electronics v. ImmerVision, o Circuito Federal teve a oportunidade de revisitar esta questão  (Fed. Cir.  2022) sobre uma patente da ImmerVision sobre método de captura de imagens panorâmicas digitais. O perito descobriu, com base em distorções nas imagens panorâmicas resultantes, que existia um erro nos cálculos divulgados neste documento do estado da técnica. O Federal Circuit considerou que um POSA teria reconhecido o problema rapidamente, ainda que o perito da ImmerVision tenha demorado 12 horas para identificar o erro. Evidências substanciais apoiam a conclusão do PTAB confirmada pelo Federal Circuit de que a divulgação do estado da técnica citado possui um erro evidente que teria sido desconsiderado ou corrigido por uma pessoa de habilidade comum na técnica. O Conselho identificou corretamente vários aspectos da divulgação que alertariam o técnico no assunto de que a divulgação era um erro óbvio de natureza tipográfica ou similar, não obstante a quantidade de tempo que precedeu a detecção do erro óbvio. A patente da ImmerVision foi portanto confirmada como válida. [1][2]

[1] Paul Hastings LLP - Bruce M. Wexler, Carl J. Minniti III, Justin T. Fleischacker and Farida Shawkat , New Decision Addresses Whether Transcription Error in Prior Art Supports Obviousness, www.lexology.com 11/08/2022

[2] Oblon - Jeffrey B. McIntyre. Sure, A Court Can Rewrite Patent Claims. But Can It Change A Disclosure? (Pavo Solutions, Part II) www.lexology.com 08/08/2022