Decisões CGREC TBR3600/17

 Metalurgia Atividade Inventiva

TBR3600/17 Pedido trata de aço de baixa liga para produtos tubulares para campos petrolíferos tendo alta resistência à fratura por estresse por sulfetos. D1 não descreve a composição da liga reivindicada na presente invenção, pois o teor do elemento Mn descrito no exemplo X-4, do referido documento, está fora da faixa reivindicada no presente pedido. Ademais, não é somente o elemento Mn que promove o efeito técnico da presente invenção, mas uma combinação de elementos como C e Mo. Não seriam simplesmente valores arbitrários que possibilitariam alcançar o efeito técnico proposto no presente pedido, ou seja, um técnico no assunto não alcançaria os valores reivindicados de forma óbvia e evidente a partir dos dados e conhecimentos descritos no documento citado no indeferimento. D1 cita que o Mn é um elemento prejudicial à resistência à fratura por estresse por sulfetos (SSC) e não deve ser adicionado, pois tem a capacidade de aumentar a capacidade de endurecimento sendo o limite superior de 0,5%, mas deve ser relacionado com os teores de C e Mo. Portanto, devido a relação entre os elementos citados seria inimaginável que um técnico no assunto aumentasse o valor de Mn para 0,3% ou mais como no exemplo X-4. O efeito técnico alcançado com a composição da liga reivindicada, ou seja, aumentar a resistente ao trincamento induzido por sulfeto não seria óbvio para um técnico no assunto alcançar baseado nas descrições do documento D1.