Decisões CGREC TBR3562/17

 Metalurgia - Atividade Inventiva

TBR3562/17 O pedido trata de composição de tubo de aço sem costura e método de produção de tubo de aço sem costura. D1 não descreveu em nenhuma das composições apresentadas na tabela 1 a composição da reivindicação independente 1. Em D1 existe a necessidade da adição do elemento Nb na composição do aço, enquanto na presente invenção esse elemento foi omitido sem que tenha sido sugerida tal omissão em D1. Ademais, foram alcançadas as propriedades de resistência necessárias aos tubos de aço sem costura através de um caminho contrário ao previsto no conhecimento consolidado no estado da técnica, ou seja, sem a necessidade do elemento Nb na composição química do aço. Desse modo, a composição do aço reivindicada apresenta o requisito de patenteabilidade referente à atividade inventiva.