Decisões CGREC TBR3557/17

Metalurgia - Atividade Inventiva

TBR3557/17 Pedido trata de processo de enriquecimento de concentrados mecânicos de anatásio visando a obtenção de rutilo sintético com baixos teores de terras raras e elementos radioativos. D1 descreve todas as etapas reivindicadas do processo. Ademais, nos processos são utilizados os mesmos minérios. A diferença entre os processos está no tipo do composto utilizado na etapa de oxidação do produto filtrado e seco e na intensidade do campo magnético utilizado na última etapa de separação magnética de alta intensidade. O requerente descreveu como vantagens dessas modificações a diminuição do custo de manufatura sendo mantido a mesma qualidade do concentrado de titânio. A substituição da mistura na etapa de oxidação é considerada inventiva, pois não foi citado ou sugerido em nenhum dos dois documentos D1 e D2, a possibilidade da utilização da referida mistura na etapa de oxidação, bem como a modificação da faixa de magnetização da última separação magnética.