Motivação para combinar documentos na área de robótica

 

Nos Estados Unidos em Auris Health, v. Operações Surgical Operations (Fed. Cir. 2022) a Intuitive possui uma patente que descreve uma melhoria em relação aos sistemas de cirurgia robótica anteriores que permite que os cirurgiões manipulem remotamente ferramentas cirúrgicas usando um controlador. A patente se concentra em resolver o problema da troca de ferramentas cirúrgicas, implementando um sistema de polias que permite que as ferramentas sejam trocadas e retiradas mais rapidamente. A Auris solicitou a revisão inter partes (IPR) da patente, argumentando que uma combinação de duas referências revelou todas as limitações das reivindicações contestadas. Auris argumentou ainda que um artesão habilidoso seria motivado a combinar as referências para diminuir o número de assistentes necessários durante a cirurgia. Embora o PTAB tenha concordado que a combinação das duas referências revelou todas as limitações das reivindicações contestadas, descobriu que uma pessoa de habilidade comum na técnica não seria motivada a combinar as referências devido ao ceticismo geral dos cirurgiões “sobre a realização de cirurgia robótica em o primeiro lugar." O Circuito Federal começou explicando que o inquérito de motivação para combinar pergunta se um artesão habilidoso “não apenas poderia ter feito, mas teria sido motivado a fazer as combinações . . . do estado da técnica para chegar à invenção reivindicada”. A Corte também explicou que quanto à questão “'teria', 'qualquer necessidade ou problema conhecido no campo de atuação no momento da invenção e abordado pela patente pode fornecer uma razão para combinar os elementos da maneira reivindicada'. ” O Circuito Federal concluiu que o ceticismo da indústria de genéricos sobre a cirurgia robótica não pode, por si só, impedir a descoberta de uma motivação para combinar. O Tribunal explicou que, embora o ceticismo da indústria possa desempenhar um papel secundário em uma constatação de obviedade, tal evidência deve ser específica da invenção e não simplesmente do campo como um todo. O Tribunal concluiu que a determinação de motivação para combinar do Conselho foi baseada quase exclusivamente em evidências de ceticismo geral. Assim, o Tribunal anulou a decisão e restituiu o processo, orientando o Colegiado a examinar as provas utilizando os corretos critérios de obviedade.[1]

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[1] McDermott Will & Emery - Joshua Revilla. Robotic Skepticism May Not Trump Motivation to Combine, www.lexology.com 12/05/2022