Métodos financeiros nos Estados Unidos

 

En In re Elbaum, (Fed. Cir. 2021) o Circuito Federal concluiu que uma patente direcionada ao armazenamento, recebimento, análise e processamento de dados estava direcionada a uma ideia abstrata, pois era um processo "normalmente realizado no fluxo do comércio". Em Universal Secure Registry v. Apple (Fed. Cir. 2021) o Circuito Federal descobriu que uma patente direcionada à compra segura de produtos sem fornecer informações de cartão de crédito ao comerciante foi direcionada a uma ideia abstrata como "as reivindicações recitam ações convencionais de maneira genérica - por exemplo, autenticar um usuário usando ferramentas e gerar e transmitir essa autenticação - sem melhorar nenhuma tecnologia subjacente." [1] Ex parte McCann, (PTAB, 2022) o PTAB considerou direcionada à ideia abstrata de “certos métodos de organização da atividade humana, exemplificados pela interação comercial e legal de gerenciar transações de pagamento comercial, aconselhando a processar pagamentos com um instrumento de pagamento e lançar o pagamento em um livro-razão, sem significativamente mais.” O PTAB explicou por que as reivindicações eram inelegíveis, embora as reivindicações incluam um considerando de blockchain e dados criptográficos. Quanto a considerar uma cadeia de blocos, uma cadeia de blocos em si é genérica e convencional e é essencialmente um livro de contabilidade. As reivindicações não citam quaisquer detalhes de implementação tecnológica. Em vez disso, as reivindicações não recitam mais do que a ideia conceitual de usar uma cadeia de blocos para armazenamento. Os apelantes não alegam que eles inventaram a tecnologia de cadeia de blocos. Da mesma forma, os dados criptográficos são genéricos e convencionais. Tal aspecto faz mais do que invocar a ideia conceptual de criptografia sem recitar qualquer aplicação tecnológica ou detalhes de implementação. O PTAB concluiu que as reivindicações falham em fornecer um conceito inventivo porque não fornecem significativamente mais do que a ideia abstrata recitada. O PTAB constatou que quando as reivindicações são analisadas individualmente e como uma combinação ordenada, elas são “puramente convencionais” e ordinárias.[2]

[1] Holland & Knight LLP - Allison M. Lucier Patent Directed to Method of Payment Processing in Sales Transactions Found Abstract, www.lexology.com 20/05/2022

[2] Kramer Levin Naftalis & Frankel LLP - Kristopher B. Kastens and Timothy Layden PTO’s Handling of Patent Eligibility for Blockchain Applications www.lexology.com 20/05/2022