Decisões CGREC TBR3512/17

 Biocidas - Controle Biológico Atividade inventiva

TBR3512/17 Pedido trata de espiral inseticida que reivindica “Produto pesticida combustível caracterizado pelo fato de compreender um elemento estrutural tendo uma espessura definida por lados com uma inclinação em um ângulo de 5 a 10 graus e formado de uma polpa moldada a vácuo de um material fibroso orgânico, fibras de celulose, fibras frouxas de madeira, ou misturas dos mesmos, o produto incluindo um ou mais pesticidas, produto o qual, quando de combustão, emana o pesticida na atmosfera”. O fato de um método de fabricação ou de uma estrutura em espiral contra mosquitos serem novos não faz com que tais métodos e estrutura espiral contra mosquitos atendam ao requisito de atividade inventiva. As diferenças explicitadas pela Recorrente da matéria pretendida em relação ao estado da técnica referenciado apenas atestam a novidade da espiral pretendida. Os testes apresentados não foram suficientes para demonstrar um efeito inesperado da matéria pretendida. Além disso, mesmo que fossem apresentados testes demonstrando a maior resistência da espiral pleiteada, na ausência de um efeito inesperado, entende-se que tal resistência seria decorrente de ajustes no processo de obtenção e do uso de substâncias utilizadas para se conseguir este efeito, pois a moldagem a vácuo é um processo bem estabelecido na técnica, e um técnico no assunto, com o objetivo de obter esta maior resistência, seria levado a utilizar meios como moldes com diferentes dimensões ou substâncias aditivas adequadas para este fim em espirais contra mosquitos, com alta expectativa de sucesso, uma vez que estas estruturas contra mosquitos estão bem descritas na técnica.