Decisões CGREC TBR4401/17

Química - Atividade Inventiva

TBR4401/17 O pedido de patente reivindica um “processo para a polimerização de monômero de cloreto de vinila e de outros monômeros opcionais com a utilização de um ou mais iniciadores, com pelo menos uma parte dos referidos iniciadores sendo dosados para a mistura da reação de polimerização, caracterizado pelo fato de que, pelo menos um iniciador orgânico com uma meia-vida a partir de 0,0001 hora até 0,050 hora na temperatura de polimerização é dosado para a mistura de reação de polimerização na referida temperatura de polimerização”. De acordo com o relatório, a dosagem de tal iniciador permite um controle melhorado da velocidade de polimerização e o processo resulta em um polímero com níveis de iniciador residual muito baixos. Embora o recorrente tenha razão de que a temperatura de polimerização é selecionada antes do início do processo, dependendo do grau do PVC a ser produzido, sua confirmação de que o objetivo da presente invenção não é manter constante o peso molecular e sim prover um grau de PVC de alta temperatura em um tempo menor e com menor índice de olho de peixe, corrobora o argumento deste INPI de que o objetivo alcançado com a invenção é previsível para um técnico no assunto, uma vez que é sabido que o tempo de meia vida de peróxidos orgânicos (iniciadores rápidos) depende da temperatura de decomposição, conforme evidenciado nos experimentos descritos em D1, além da redução do tempo de polimerização mediante a adição dosada dos peróxidos (iniciadores rápidos) ser também indicada em D1