Patente de inteligência artificial na EPO

 

O manual de exame de 2022 da EPO inclui um novo exemplo sobre patenteabilidade de invenções relacionadas com inteligência artificial . O exemplo trata de um método para revestir uma peça de trabalho usando um processo de revestimento por pulverização térmica e envolve a comparação dos valores monitorados com os valores alvo e o ajuste automático dos parâmetros do processo se os valores monitorados se desviarem dos valores alvo com base em uma rede neural artificial e lógica difusa. O uso da rede neural e do controlador lógico fuzzy para ajustar os parâmetros do processo é considerado técnico, pois contribui para o controle do processo de revestimento, que é um efeito técnico.

A diferença entre o método da reivindicação 1 e D1 diz respeito ao uso de um controlador neuro-fuzzy combinando uma rede neural e regras de lógica fuzzy. Modelos computacionais e algoritmos relacionados à inteligência artificial são, por si só, de natureza matemática abstrata. A característica de combinar resultados de uma análise de rede neural e lógica fuzzy define um método matemático quando tomado isoladamente. No entanto, juntamente com o recurso de ajuste dos parâmetros do processo, contribui para o controle do processo de revestimento. Assim, a saída do método matemático é usada diretamente no controle de um processo técnico específico. O controle de um processo técnico específico é uma aplicação técnica. Em conclusão, a característica diferenciadora contribui para produzir um efeito técnico que atende a uma finalidade técnica e, assim, contribui para o caráter técnico da invenção. Portanto, é levado em consideração na avaliação da atividade inventiva.

No presente caso, o simples fato de os parâmetros serem calculados usando uma combinação de resultados de uma análise de rede neural e lógica fuzzy – sem detalhes sobre a adaptação específica ao processo de revestimento por aspersão térmica – não pode garantir qualquer efeito técnico além de um ajuste diferente. dos parâmetros do processo. Em particular, nenhuma evidência pode ser encontrada para reconhecer qualquer aumento na qualidade das propriedades do revestimento ou do método de pulverização térmica que resultaria da combinação das características da reivindicação 1. Na ausência de tal evidência, o problema técnico objetivo é fornecer uma solução alternativa para o problema de ajustar os parâmetros do processo que controlam o processo de revestimento por pulverização térmica que já está resolvido em D1. A partir do ensino de D1 e encarregado do problema técnico objetivo acima, o especialista na área de engenharia de controle buscaria uma solução alternativa para determinar os parâmetros de controle do processo. Um segundo documento D2 da técnica anterior divulga uma combinação de uma rede neural e regras de lógica fuzzy fornecendo um controlador neuro-fuzzy no campo técnico da engenharia de controle. A partir desta técnica anterior, tornou-se evidente que na data do depósito do pedido, os controladores neuro-fuzzy eram bem conhecidos e aplicados no campo da engenharia de controle. A presente solução é, portanto, considerada uma alternativa óbvia, tornando o objeto da reivindicação 1 não inventivo.

Este exemplo ilustra o caso em que um recurso matemático que, quando tomado isoladamente, não é técnico, mas contribui para produzir um efeito técnico servindo a um propósito técnico no contexto da reivindicação. A característica de usar uma combinação de resultados de rede neural e lógica fuzzy para ajuste de parâmetros de processo para controle de pulverização térmica contribui para o caráter técnico da invenção e pode, portanto, apoiar a presença de uma atividade inventiva. No entanto, no presente caso, a reivindicação 1 não contém qualquer informação sobre as propriedades do revestimento a serem alcançadas. As variáveis ​​de entrada e saída do controlador neuro-fuzzy, como o controlador é treinado ou como a saída é utilizada na regulação dos parâmetros do processo não são definidas. Nenhuma característica do controlador neuro-fuzzy está ligada a quaisquer propriedades técnicas do revestimento por pulverização. O controlador neuro-fuzzy, portanto, não está adaptado para a aplicação específica de revestimento por pulverização térmica. Não há evidência de qualquer efeito técnico específico que seja alcançado com credibilidade em todo o escopo reivindicado, exceto o de fornecer diferentes parâmetros de processo como entrada para o controlador.[1]

[1] https://www.epo.org/law-practice/legal-texts/html/guidelines/e/g_vii_5_4_2_5.htm