Decisões CGREC TBR3571/17

Fármacos - Atividade Inventiva 

TBR3571/17 Pedido trata de composições de limpeza líquidas de produto pessoal “caracterizada pelo fato de que compreende (em peso): (1) 2% a 30% de um tensoativo selecionado a partir de do grupo que consiste em tensoativos aniônicos, tensoativos não iônicos, tensoativos anfotéricos, tensoativos catiônicos ou as misturas destes, (2) 0 a 30% de um agente de benefício, definido como um material do tipo cosmético orgânico, inorgânico ou polimérico não solúvel na composição de limpeza líquida, em que não solúvel é definido como menos de 1% de solubilidade do ativo na composição de limpeza líquida; (3) 6% a 30% de amido modificado ou não modificado; em que o pH da composição é de 4,0 a 9,0; em que a viscosidade final do líquido está na faixa de 10 a 400 Pascal em 1 s -1 quando medida a 25°C utilizando o Reômetro Haake RV20 Rotovisco com eixo SV1ST; em que o amido está na forma de partículas de gel de amido intumescidas formadas pelo intumescimento de grânulos de amido através de modificação química com grupo ou grupos hidrofílicos iônicos e/ou não iônicos, selecionados a partir de hidroxipropil, hidroxietil, fosfato, sulfato, sulfonato, carboxilato, dialquil/trialquil amino, amônio quaternário e as misturas destes, para que o amido tenha uma temperatura de formação de gel entre 30 ºC e 85 ºC, em que a modificação química intensifica a dissolução ou o intumescimento do amido em água; em que as partículas de gel têm uma tamanho na faixa de 2 a 300 micrômetros”. D1 a D5 tratam de composições para diferentes fins compreendendo tensoativo, amido modificado ou não e um agente de benefício. Em nenhum dos documentos empregados como anterioridade, o amido está na forma de partículas de gel intumescidas, resultando em um aumento de 200% no tamanho da partícula. As composições da técnica não empregam o amido desta forma, resultando em uma composição final com viscosidade menor que a composição em questão. Os exemplos comparativos apresentados no relatório descritivo evidenciaram que a viscosidade final da composição é um parâmetro fundamental para aumentar a estabilidade, diminuir a aparência empelotada e a formação de espuma. Depreende-se que um técnico no assunto, conhecendo os ensinamentos dos documentos D1 a D7, não seria capaz de combinar amidos solúveis previamente geleificados à 30 a 85°C com ácidos graxos formando um sistema estruturado. À luz do exposto, concluímos que o presente pedido é dotado dos requisitos de novidade e atividade inventiva