Suficiência descritiva
O relatório deverá descrever clara e suficientemente o objeto, de modo a possibilitar sua realização por técnico no assunto e indicar, quando for o caso, a melhor forma de execução (LPI artigo 24).
TBR573/17 A presente invenção fornece um silicato de metal de transição funcional (FTMS) como um descontaminante, um desinfetante, um desintoxicador, um protetor, um germicida ou uma combinação deles, compreendendo uma razão de metal de transição para sílica no silicato de metal de transição em uma faixa predeterminada. Os silicatos de metal de transição obtidos em condições de pH menor do que 2 não se encontram descritos suficientemente com relação ao seu processo de preparação, no que concerne às quantidades de reagentes empregados para alcançar as referidas razões de silício para metal de transição, contrariando o disposto no Art. 24 da LPI. Falta de suficiência descritiva é também verificada na preparação do silicato de cobre, cuja razão de silício para cobre é 1:5,15, já que não é definido qual o pH do meio reacional, tendo em vista que a faixa ácida abrange qualquer pH menor do que 7.
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