segunda-feira, 17 de maio de 2021

Diretrizes de exame em vigor no INPI

 

Res. 85/13 - Diretriz de Modelo de Utilidade. Resolução n° 85/2013 publicada na RPI n° 2207 24/04/2013.

Res. 93/13 – Diretriz sobre artigo 32 da LPI. Resolução n° 93/2013 publicada na RPI n° 2215 de 18/06/2013.

Res. 124/13 – Diretriz Geral – Módulo 1. Resolução n° 124/2013 publicada na RPI n° 2241 de 17/12/2013.

Res. 144/15 – Diretriz de Biotecnologia. Resolução n° 144/2015 publicada na RPI n° 2306 de 17/03/2015 [revogada pela Port. 118/20]

Res. 169/16 – Diretriz Geral – Módulo 2. Resolução n° 169/2016 publicada na RPI n° 2377 de 26/07/2016.

Res. 158/16 Diretriz de exame de pedidos de patente envolvendo invenções implementadas por programa de computador. Resolução nº 158/16 publicada na RPI n° 2396 de 06/12/2016 [revogada pela Port. 411/20].

Res. 208/17 – Diretriz de Exame de Pedidos de Patente na Área de Química. Resolução n° 208/2017 publicada na RPI n° 2452 de 02/01/2018

Port. 118/20 - Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia PORTARIA/INPI/PR Nº 118, de 12 de novembro de 2020 publicada na RPI n° 2604 de 01/12/2020

Port. 411/20 - Diretriz de exame de pedidos de patente envolvendo invenções implementadas por programa de computador PORTARIA/INPI/PR Nº 411, de 23 de dezembro de 2020 publicada na RPI n° 2608 de 29/12/2020

 

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