Em Infinity
Computer Products v. Oki Data Americas (Fed. Cir. 2021) analisa patente que
reivindica método para criar uma capacidade de digitalização de uma máquina de
fax para um computador, com sinais de dados digitais de imagem digitalizada
transmitidos por meio de uma conexão direta bidirecional por meio de um link
passivo entre a máquina de fax e o computador. A invenção reivindicada é
direcionada a "usar uma máquina de fax como uma impressora ou scanner para
um computador pessoal." De acordo com o relatório descritivo, seu objetivo
é "fornecer um circuito para fazer a interface entre um PC e um fac-símile
para permitir que o fac-símile seja utilizado como um scanner ou uma impressora
para um PC e para cumprir todos os objetivos de um scanner ou impressora.
" O termo que aparece na reivindicação “link passivo” foi uma emenda apresentada
durante o processamento do pedido, pois é o que distingue a invenção do estado
da técnica pois “a invenção vínculo passivo entre a máquina de fax e o
computador para acomodar a transferência do sinal para impressão ou
digitalização. Portanto, o Requerente não requer nenhum aparelho intermediário
como D1”. No entanto ao ter sua patente questionada após a concessão, a titular
adotou um entendimento diferente do que seria “link passivo” especificamente,
se termina no barramento de E / S dentro do computador (como argumentado para
distinguir D1) ou simplesmente na porta de saída do computador (como alegado na
oposição). Com base na ambiguidade das explicação da própria titular o Federal
Circuit alegou problemas de clareza na reivindicação: "uma patente é
inválida por indefinição se suas reivindicações, lidas à luz do relatório
descritivo que define a patente, e o histórico do processamento do pedido junto
ao USPTO, deixarem de informar, com razoável certeza, aqueles versados na
técnica sobre o escopo da invenção."[1]
[1] https://www.patentdocs.org/2021/02/infinity-computer-products-inc-v-oki-data-americas-inc-fed-cir-2021.html
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