Critério de patenteabilidade no USPTO

Michael Borella indica que dados de 2015 mostram que aproximadamente 70% das patentes de métodos financeiros desafiadas pela sessão 101 acabaram invalidadas nas Cortes Distritais, quando no passado este número era em torno de 40% apenas. Como consequência os titulares de patentes demonstram cada vez mais preocupação com a validade de suas patentes após a decisão em Alice pela Suprema Corte.[1] Um estudo de Lincoln Essig e Damien Howard motra que as taxas de rejeição com base na seção 101 na área tecnológica 3600 (setor de serviços e comércio eletrônico) aumentou de 50% antes da decisão em Alice para cerca de 80% após a publicação dos guias de exame do USPTO alinhados com tal decisão. [2] Michael Borella e Ashley Hatzenbihler realizam estudo que analisa três parâmetros (especificidade da reivindicação, caráter técnico e novidade) de um total de 24 decisões do Federal Circuit que discutiram a patenteabilidade segundo a seção 101 entre 2014 e 2020. Se somarmos o fator aplicado a cada parâmetro o estudo mostrou uma correlação de 0.91 com o resultado da decisão em favor da patenteabilidade. A correlação para o fator especificidade foi de 0.58, para caráter técnico 0.80 e para novidade 0.74, de modo que o caráter técnico o fator que mais impacta na decisão final de eligibilidade pela seção 101.  Dos casos analisados apenas Elec. Commc'n. Techs., LLC v. ShoppersChoice.com, LLC (Fed. Cir. 2020) foi classificado como tendo nota zero nos três parâmetros. [3]

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[1] http://www.patentdocs.org/2016/01/edekka-llc-v-3ballscom-inc-ed-tex-2015.html

[2] ESSIG, Lincoln; HOWARD, Damien. Impact of the USPTO Examination Guidelines on Software Patents Post-Alice, 02/09/2016, https://knobbe.com/news/2016/09/impact-uspto-examination-guidelines-software-patents-post-alice#_ftnref5

[3] https://www.patentdocs.org/2020/07/the-three-properties-of-patent-eligibility-an-empirical-study.html