O Swiss Federal Patent Court em 02018_017 de novembro de
2019 analisou a patente EP2475827 referente a elementos de reforço que podem
ser integrados a estruturas de concreto de modo a suportar recessos para
conduites de água, eletricidade, etc. A reivindica especifica “[...]um modelo de força é formado pelo
elemento estrutural (1), que reforça o comportamento de cisalhamento local da
estática na região das peças embutidas (20) e, assim, melhora a estrutura de
concreto enfraquecida pelas peças embutidas (20) transferindo o forças e reduz
ou elimina as fraquezas estáticas da estrutura de concreto causadas pelas peças
embutidas (20), o elemento de tensão[...]”.A decisão sustenta que, de
acordo com a Suprema Corte (122 III 81, r. 4b), no caso de uma reivindicação de
dispositivo (reivindicação de produto), as indicações de finalidade, efeito ou
função normalmente não têm um efeito restritivo no escopo da proteção. Tais
declarações geralmente são apenas para facilitar o entendimento. A situação é
diferente se o uso divulgado não for meramente uma declaração de objetivo, mas
já indicar a adequação funcional do dispositivo e suas propriedades físicas por
meio de explicação. De acordo com a prática do EPO, por outro lado, a indicação
de um objetivo em uma reivindicação de dispositivo deve, em princípio, ser
interpretada de modo que o dispositivo seja adequado para a finalidade
especificada; ver Diretrizes F-IV, 4.13.1 e Jurisprudência das Câmaras de
Recurso, 9ª ed. (2019), I.C.8.1.5. Portanto um dispositivo conhecido prejudica
o objeto de uma reivindicação posterior se esse dispositivo conhecido for
adequado para a finalidade declarada na reivindicação. Segundo decisão da
Suprema Corte na Alemanha em Xa Zr 140 de 28 de maio de 2009: “Características de finalidade regularmente
têm a tarefa de definir o objeto protegido pela patente de tal forma que ele
não apenas cumpra os recursos físico-espaciais citados na reivindicação, mas
que também deva ser projetado de tal maneira que pode ser utilizado para o fim
indicado na reivindicação”.[1]
[1] https://www.patentlitigation.ch/how-to-interpret-expressions-stating-a-purpose-in-a-patent-claim/#ffs-tabbed-11
Nenhum comentário:
Postar um comentário