Suficiência descritiva: Idenix Pharmaceuticals LLC v. Gilead Sciences

§      Em Idenix Pharmaceuticals LLC v. Gilead Sciences Inc. (Fed. Cir. 2019) foi analisada um medicamento para o tratamento de hepatite C (HCV) US7608597 em que a reivindicação trata de método para o tratamento de infecção viral de hepatite C compreendendo a administração de uma quantidade efetiva de purina ou pirimidina beta-D-s-metil-ribofuranosila nucleosídio ou fosfato dos mesmos ou um sal ou ester farmaceuticamente aceitável dos mesmos. A estrutura da purina ou pirimidina beta-D-s-metil-ribofuranosila nucleosídio difere da ocorrência natural pela substituição do grupo metil na posição 2 no açúcar ribofuranosila, cis para a base nitrogenada. A Gilead alegou que a patente 759 não fornecei qualquer indicação de quais da sbilões de possíveis moléculas poderiam cair dentro do escopo da patente. Os exemplos compostos especificados no relatório descritivo na posição 2 tinham uma hidroxila –OH enquanto que no medicamento da Gilead usava um átomo de fluorina na mesma posição e portanto não se poderia configurar a contrafação. Na Corte a Gilead alegou que a patente não atendia ao critério de enablement da seção 112(a), conclusão conformada pelo Federal Circuit. A questão era saber se o técnico no assunto, sem esforço indevido, que o nucleosídio 2 metil up seria efetivo no tratamento da HCV. O Federal Circuit conclui que a resposta é negativa, tendo em vista os fatores usados em In re Wands. A Corte levou em conta que o setor de químico é tradicionalmente considerado imprevisível, quando considerado por exemplo com invenções na área mecânica. Em química o número de possibilidades de substituintes ou de posições numa moléculas facilmente excede milhões, ao contrário da área mecânicas em que as possibilidades de substituintes são mais limitadas. Biotecnologia é ainda mais complexo, muito embora paradoxalmente apresentem em seu pedidos apenas alguns exemplos. Com relação ao critério de written description a Corte entendeu que não estava atendido. A maioria rejeitou o argumento de Idenix de que a especificação fornecia "abundantes marcas tradicionais para as reivindicações - exemplos de trabalho, fórmulas, dados, rotas de síntese e o alvo", afirmando que a falha nessa análise era que o Idenix forneceu "listas ou exemplos de supostamente eficazes nucleosídios, mas não explicou o que os torna eficazes ou por quê ". Segundo a Corte "o relatório descritivo lista dezenas ou centenas de milhares de nucleosídios possíveis, substituinte por substituinte, com dezenas de estruturas estereoquímicas distintas, e ainda assim o composto em questão está conspicuamente ausente”.[1]

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[1] https://www.patentdocs.org/2019/10/idenix-pharmaceuticals-llc-v-gilead-sciences-inc-fed-cir-2019.html