O conhecimento técnico comum ou conhecimento geral comum
(CGK common general knowledge) refere-se aquele conhecimento diretamente
acessível pelo técnico no assunto seja em bibliografia de uso corrente e amplo
conhecimento na área, conhecimentos empíricos ou conhecimento tácito da sua
área tecnológica. Este conceito é utilizado tanto na análise de novidade como
de suficiência descritiva e atividade inventiva. A utilização do chamado “conhecimento geral
comum” (common general knowledge) pode ser particularmente relevante em áreas
de fronteira tecnológica em que ainda não há uma literatura técnica muito
difundida, de forma, que o técnico no assunto pode recorrer a esta forma de
conhecimento tácita, para avaliar a atividade inventiva e suficiência
descritiva do pedido de patente. Rudolf Teschemacher destaca como parte do
acervo comum de conhecimento do técnico no assunto enciclopédias e obras de referência.
T676/94 OJ 1996 aponta literatura técnico científica considerada padrão de
leitura na área tecnológica em questão.393 Em T1540/14 OJ 2017 observa que o
conhecimento geral comum pode ser encontrado em manuais e guias básicos sobre o
assunto específico, mas normalmente isso não inclui literatura patentária ou
artigos científicos. Nos casos excepcionais em que esta informação possa ser
encontrada em literatura patentária é importante que seja reconhecido como
conhecimento geral comum sem qualquer ambiguidade, que possa ser usado de forma
direta e simples, sem hesitação ou trabalho adicional.
Em T1727/14 o Requerente tinha fornecido quatro documentos
que para ilustrar o conhecimento geral de um perito no campo da borracha: uma
D16 de patente, um D17 de publicações científicas e dois livros de referência D18 e D19. A Câmara recorda que, de acordo com
a jurisprudência estabelecida, as patentes e os artigos científicos não são
geralmente adequados como prova do conhecimento geral comum (CGK) de um
especialista na matéria. Estes correspondem ao conhecimento disponível para o
especialista, com base em sua formação e experiência profissional. Em geral as publicações
científicas se esforça, ao contrário, em comunicar novos conhecimentos na arte,
matérias que normalmente ainda não fazem parte de seu conhecimento geral, e que
talvez jamais farão parte. Isso não significa que o conteúdo de uma publicação
científica nunca possa provar conhecimento geral, mas o mero fato de que algo
tenha sido publicado em um periódico não leva à conclusão de que seja parte do
conhecimento geral.[1]
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