Pelo menos um de A e B

O PTAB em decisão em Ex parte Jung, 2016-008290 (Mar. 22, 2017) analisa reivindicação na forma “pelo menos um de [A] e [B]” relativa a uma reivindicação de método de exibição com cenas contendo metadados representando pelo menos uma relação precedente indicando a cena do objeto e uma relação de conexão incluindo pelo menos um de uma conexão e conteúdo de ligação. O PTAB aplica a decisão de SuperGuide em que “pelo menos um de A e B” é o mesmo que “pelo menos um de A e pelo menos um de B”. Um artigo de uma preposição aplicável a todos os membros da série deve ser usado somente antes do primeiro termo ou então repetido antes de cada termo. Assim “na primavera, verão, ou inverno” é o mesmo que “na primavera, no verão ou no inverno”. Nos caso em que o relatório descritivo possibilita uma interpretação mais abrangente da reivindicação é possível interpretar esta expressão como representando pelo menos A ou B. Por exemplo, Ex parte Concha (PTAB, 2015) “pelo menos um de A e B” foi considerado como pelo menos A ou B uma vez que o relatório descritivo claramente informava que somente um dos items poderia ser escolhidos e nunca os dois juntos. Em Ex parte Jung a análise do relatório possibilita a interpretação aditiva (conjuntiva) de modo que aplica-se a regra geral em SuperGuide. O relatório descritivo cita um exemplo que a implementação aparece com A ou B, a forma disjuntiva (mutuamente exclusiva) mas nada sugere que necessariamente deva ser sempre assim, o PTAB entendeu tratar-se de uma possibilidade, um entre outros exemplos citados.  O PTAB conclui que um simples exemplo de “OU” (alternativo) no relatório descritivo é insuficiente para superar o sentido ordinário da reivindicação como “E”, ainda que tal reivindicação seja considerada não patenteável por falta de suporte (written description): “cabe ao depositante e não ao USPTO o ônus de definir claramente sua invenção”. O PTAB se recusa portanto a ler “pelo menos A e B” na reivindicação como “A ou B” e conclui que a reivindicação não tem suporte no relatório descritivo (writen description). Para resolver o problema de falta de suporte o PTAB sugere possíveis emendas da reivindicação para “pelo menos um de A ou B”, “pelo menos A ou pelo menos B” ou então “pelo menos um selecionado do grupo de A e B”.