Combinação de reivindicações independentes

T213/14 discute reivindicação 1 que trata de “tecido não tecido fabricado com o dispositivo de acordo com qualquer uma das reivindicações 15 a 33 com um método de qualquer uma das reivindicações 34 a 39 em que as fibras são termicamente ligadas e o tecido não tecido tem taxa de abrasão inferior a 0.8 mg/cm2”. Em emenda foi apresentada reivindicação para “uso de tecido não tecido na superfície exterior de um produto fabricado com um dispositivo de acordo com as reivindicações  13 a 31 e/ou com o processo de acordo com as reivindicações 32 a 37 na superfície exterior do produto”. A Câmara de Recursos concluiu que esta reivindicação não especifica as limitações de abrasão e, portanto, extrapola o escopo de proteção conferido na reivindicação da patente concedida em violação ao artigo 123(3) da EPC.

Uma sugestão de questionamento ao Enlarged Board of Appeal  feita pela titular e pergunta: Uma afirmação que indique que uma invenção seja realizada por meio de A, B e/ou C explicitamente revela as sete seguintes combinações: A; B; C; A + B; B + C; A + B + C ? A Câmara, contudo, rejeitou o pedido de questionamento pois não ajudaria a resolver o caso concreto. A Câmara conclui que o relatório descritivo não fornece fundamento para a combinação de um tecido não com um dispositivo da reivindicação 15 e um método da reivindicação 34, o que contraria o artigo 100(c) da EPC. A passagem do relatório descritivo mencionada pela titular não menciona uma combinação das características do tecido com as características do dispositivo e do processo.[1]

[1] http://europeanpatentcaselaw.blogspot.com/2018/05/t21314-combinaison-de-revendications.html