Segundo Joahannes Schaaf o valor
monetário de uma patente de modo geral pode ser obtido pela receita que a
empresa obtêm da mesma, direta ou indiretamente. A quantia real irá depender do
motivo da avaliação e de quem está explorando a invenção. Por exemplo, uma
patente é avaliada de forma diferente se faz parte dos ativos de uma empresa
falida ou se está em produção em uma empresa consolidada no mercado. O valor da
patente irá depender se o interessado na compra é por exemplo um banco
interessado apenas no preço de revenda ou se uma empresa atuante no mercado em
busca de um diferencial tecnológico, ou seja, se está interessada em colocar a
patente em produção. Mark Schankerman
avaliou patentes em diferentes setores tecnológicos encontrando no setores
químico e farmacêuticos os valores mais consistentes ao passo que em mecânica e
eletrônica os maiors índices de variância. [1]
Em seu
estudo estatístico divulgado em março de 2006 com patentes europeias, Joahannes
Schaaf mostra que apenas 7.2 % do total de patentes pesquisadas possuem valor
superior a 10 milhões de euros, ao passo que 68% são avaliadas em menos de 1
milhão de euros. Os métodos de avaliação consistem basicamente de três tipos:
i) teoria de custos: observa os custos de desenvolvimento de uma patente
incluindo os custos de manutenção de patentes em diferentes países, ii) teoria
de mercado: utiliza os valores de licenciamento obtidos ou em diversos outros
indicadores de mercado, iii) teoria da receita: baseia-se na receita que pode
ser auferida de uma patente. O mercado disponibiliza softwares de avaliação de
IP que auxiliam as empresas na avaliação de seus ativos intelectuais [2]. Philip Grub apresenta dados que estimam em US$ 1,6 bilhões as perdas de
receitas da Glaxo Wellcome em todo o munod com o fim da patente do Zantac e em
US$ 1,5 bilhão por ano as perdas da Eli Lilly nos Estados Unidos com o fim da
patente do Prozac.[3]
Bessen e Meurer argumentam que
uma vez que nos Estados Unidos 60% das patentes não são renovadas até seu prazo
final de vigência de 20 anos, então pode-se concluir que a maioria das patentes
pode ser avaliada em menos de alguns milhares de dólares que é o valor pago em
anuidades para manutenção desta patente. Se o depositante não está disposto a
pagar o valor das anuidades é porque esta patente deve valer menos que este
valor e sua manutenção não se demonstrar rentável. Estudos mostram o valor
médio de uma patente nos Estados Unidos é de US$ 50 mil a 80 mil[4] A
estimativa do valor médio de uma patente é complexa por várias razões uma das
quais é o fato de que ao longo de vinte anos a tecnologia pode se tornar
obsoleta e seu valor portanto variar consideravelmente. Outro aspecto a ser
considerado é que em um conjunto de patentes algumas poucas patentes podem ser
muito valiosas ao passo que a grande maioria possui um baixo valor comercial,
ou seja, a valoração das patentes é bastante não uniforme (a mediana deste
conjunto de valores é sempre menor que a média). Em termos de tecnologia
enquanto patentes na área química possuem valor médio de US$ 330 mil, as demais
categorias tem media US$ 50 mil, com base no valor de mercado das empresas. No
longo prazo o valor de mercado de uma empresa é igual ao valor de seus ativos.
Economistas utilizam a razão entre estes dois valores para estimar a
rentabilidade da empresa. Meurer e Besssen utilizam este valor de rentabilidade
para estimar qual a participação das patentes neste total e assim poder estimar
o valor médio de cada patente.
Nicolas van Zeebroeck[5] utiliza
ao invés de variáveis econômicas, diferentes parâmetros para estimar o
interesse econômico de uma patente: citações posteriores (revela a existência
de pesquisas na mesma área tecnológica), decisões de concessão (pedidos
indeferidos em geral mostram menos interesse econômico), família da patente
(considerando os custos para tramitação de enforcement da patente em vários
países, a presença de uma família extensa é um indicativo de interesse
econômico), renovações (o pagamento de anuidades e renovações mostra o
interesse econômico na patente) e oposições (mostra o interesse de terceiros na
patente). Os estudos que levam em conta variáveis econômicas concluem que as
patentes possuem um forte componente assimétrico pelo qual grande maiora desta
não possui valor econômico significativo. Esta assimetria é confirmada nos
estudos de Grabowski e Vernom (1990) que analisa a indústria farmacêutica[6] e
Scherer e Harhoff (2000).[7] Um
estudo da PriceWaterhouse mostra que de 2006 a 2011 nos Estados Unidos a assimetria das indenizações em litígios na área de
patentes se mostra pelo fato de que o caso Centocor v. Abbott Lab. Sobre
medicamento para artrite foi o caso de maior indenização no período 1995-2011
com 1,8 bilhões de dólares, ao passo que o décimo lugar nesta lista i4i v.
Microsoft aparece com 277 milhões de dólares. [8]
Com relação a percentual reduzido de litígio observado nas patentes, Mark
Lemley observa que somente 1,5% das patentes geram litígio e ainda menos (0,1%)
chegam a um acórdão final pois a maioria dos casos as partes chegam a um
acordo.[9] Diversos
estudos apontam que a distribuição do valor das patentes é altamente
assimétrica com as 1% mais valiosas patentes com um valor somado igual ao de
mil vezes o valor da patente mediana.[10]
[1] SCHANKERMAN, Mark. How valuable is patent protection
? Estimates by technology field. V.29, 1998, RAND Journal Economics, p.77-79
cf. BURK, Dan L.; LEMLEY, Mark, A. The patent crisis and how the Courts can
solve it. The University of Chicago Press, 2009, p.52
[2] SCHAFF, Joahannes. Determining the
value of a european patent. Epidos – patent information news, 1/2006, março
2006 http: //www.epo.org/service-support/publications/patent-information/news/2006.html
http: //www.epo.org/searching/essentials/business/valuation/faq.html. GUELLEC,
Dominique; POTTERIE, Bruno van Pottelsberghe de la. The economics of the
european patent system. Great Britain:Oxford University Press, 2007, p.107-109
[3] GRUBB, Philip, W. Patents for Chemicals,
Pharmaceuticals, and Biotechnology: Fundamentals of Global Law, Practice, and
Strategy; Oxford University Press, 2004, p.404
[4] BESSEN, James; MEURER, Michael. Patent Failure: How
Judges, Bureaucrats, and Lawyers Put Innovators at Risk. Princeton
University Press, 2008, p. 1180/3766 (kindle version)
[5]
ZEEBROECK, Nicolas van. The puzzle of patent value indicators. Economics of
Innovation and New Technology. V. 20,
N.1, jan. 2011, p.33-62
[7] Scherer, F.M., and D. Harhoff. 2000. Technology
Policy for a World of Skewdistributed Outcomes. Research Policy 29, 559-566 cf.
HALL, Bronwyn. The use and value of patent rights. june 2009, p. 17
http://www.uspto.gov/aia_implementation/ipp-2011nov08-ukipo-2.pdf
[8] http://www.pwc.com/us/en/forensic-services/publications/2012-patent-litigation-study.jhtml
[9] Lanjouw,
Jean O. and Mark Schankermann. 2001. “Characteristics of Patent Litigation: A
Window on Competition.” RAND Journal of Economics. 32:1, pp. 129–51. Lemley,
Mark A. 2001. “Rational Ignorance at the Patent Office.” Northwestern University
Law Review. 95:4, pp. 1497–532. LEMLEY, Mark; SHAPIRO, Carl. Probabilistic Patents. Journal of
Economic Perspectives, p.75-98, v.19, n.2, Spring 2005
https://pdfs.semanticscholar.org/e7dd/c189eb4af631ff118b7b54ada27a751b1ab9.pdf
[10] Allison,
John R., Mark A. Lemley, Kimberly A. Moore and R. Derek Trunkey. 2004.
“Valuable Patents.” Georgetown Law Journal. 92:3, pp. 435–80; Pakes, Ariel.
1986. “Patents as Options: Some Estimates of the Value of Holding European
Patent Stocks.” Econometrica. 54:4, pp. 755–784; Schankerman, Mark and Ariel
Pakes. 1986. “Estimates of the Value of Patent Rights in European Countries
During the Post-1950 Period. Economic Journal. 96:127, pp. 1052–076; Lanjouw, Jean O. and Mark Schankermann. 2001.
“Characteristics of Patent Litigation: A Window on Competition.” RAND Journal
of Economics. 32:1, pp. 129–51.
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