Em Berkheimer v. HP Inc. (Fed. Cir. 2018)[1]
foi analisada patente US7447713 referente ao processamento digital de
arquivosem um ambiente de gerenciamento de ativos digitais. O método constitui
um algoritmo de parser de dados que
divide o arquivo em múltiplos objetos e marca cada objeto de modo a criar uma
relação entre eles e então compara estes objetos para determinar as variações
existentes baseado em valores padronizados, desta forma, elemina-se a gravação
de dados redundantes de textos e elementos gráficos em comum o que aumenta a
eficiência do sistema operacional e reduz os custos de armazenamento. A Corte
considerou a reivindicação de método voltada para uma ideia genérica que usa um
computador de uso geral para coletar, organizar, comparar e apresentar dados
para reconciliação antes do arquivamento, encontrando semelhanças com a decisão
em TLI Comm v. Wells Fargo Bank. O titular alegou que não se trata de ideia
abstrata uma vez que o método transforma os dados do código fonte em código
objeto, mas a Corte rejeitou este argumento uma vez que tal transformação não melhora a funcionalidade do computador de algum modo. Ademais algoritmo de
parsers são conhecidos do estado da técnica. A Corte que a matéria
reivindicação fornece um conceito inventivo que vá além da ideia abstrata
embutida neste método, nem inclui qualquer limitação que proporcione a citada
eliminação de redundância das estrutura dos objetos armazenados. Com relação às
reivindicações 4 a 7 a Corte encontrou a presença de tais limitações cabendo a
Corte Distrital determinar se de fato tais limitações representam algo não
convencional, o que será decisivo para concussão de enquadramento destas
reivindicações na seção 101 como matéria patenteável. A Corte entendeu que esta
questão é uma matéria de fato (matter of
fact) e não uma questão legal (matter
of law) e, portanto, deu uma oportunidde ao depositante de mostrar que a matéria
reivindicada nas reivindicações 4 a 7 mostra um método não convencional e que
traz um aperfeiçoamento no computador de uso geral, o que se for adotado como
regra geral, pode significar, segundo Michael Borella que ficará mais difícil
para os concorrentes anular uma patente.
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